Estamos em um momento sério e decisivo em nosso país. É hora de pensar o que desejamos, o que aspiramos, o que podemos em relação ao Brasil. O que pode ser uma grande vantagem é que vivemos, na atualidade, em um Estado Democrático, conforme afirma a Constituição Federal de 1988, denominada de “Constituição Cidadã”, em seu preâmbulo: “Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias, promulgamos, sob a proteção de Deus, a seguinte CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL”.

O destaque ao Estado Democrático é meu e o texto que segue essa expressão, poderia ser suficiente para entendermos seu profundo significado. Mas não é assim, os significados tendem a ser atualizados em situações e tempos específicos e, por vezes, gerar confusões. Grande parte daqueles que não viveram regimes não democráticos ouvem falar, leem breves relatos em alguns livros, assistem alguns filmes e também, muitas vezes tomam essas informações por “coisas que já passaram”, como se fossem “sem importância atual”. Mais nova, morando em casa de meus pais, quando dizia que não queria ver filmes tão trágicos como os que tratavam das guerras, do holocausto, das barbáries humanas, questionava a produção desses filmes e meu pai me dizia: “Porque a memória humana é fraca. Se não mostrarmos constantemente o horror que fizemos, a humanidade esquece e cai no mesmo erro, repetindo-o outras vezes”.

Hoje, infelizmente, tenho que concordar. Então me proponho a este diálogo com os leitores e eleitores: estamos a favor de quê? E se respondermos “a favor da democracia”, ainda assim nosso diálogo não se encerra. Democracia, no conceito mais usual, é um governo do povo para o povo, isso pressupõe que o povo participa dos atos do governo. Mas nossa prosa não se encerra, porque partindo do pressuposto, já anunciado, de que as palavras são cheias de significados, cada vez mais temos precisado esmiuçá-los. Neste momento, não podemos nos contentar com o significado de democracia que apenas se refere ao fato de que todo cidadão pode votar. Isso seria tratar apenas da “democracia do voto” e poderia levar as pessoas a pensarem que essa é a única participação que delas se espera em um regime democrático. Mas não é. Participar é muito mais que isso.

Antecede ao voto um pensamento sobre o futuro, o voto precisa ser vinculado a um plano de governo e, se queremos manter a democracia da qual trata a Constituição, então este plano precisa indicar um trabalho que será feito em função da “igualdade e a justiça como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos”.

Em um país como o nosso, vivendo no sistema econômico capitalista de modelo global, que tem como característica própria e inerente a divisão entre classes e como base a exploração do trabalhador, um plano que queira ser democrático, precisa conter propostas de políticas públicas que atendam a pluralidade de seus cidadãos, isso inclui as minorias. Este não é um posicionamento apenas pessoal, países hoje considerados de primeiro mundo precisaram e instituíram políticas públicas sociais que incluem educação, saúde, habitação e transporte, visando melhorar o nível do trabalho e, sem dúvida alguma, também o dos lucros.

Não é à toa que grande número de brasileiros quer morar na Europa, afirmando que lá está melhor. Mas isso não se fez sem essas políticas públicas sociais. Democracia tem um significado maior quando se quer, como afirmado na Constituição Federal, garantir “o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento”. Mais uma vez são políticas públicas de caráter social e o respeito a esses direitos já estabelecidos pela legislação e outros a serem conquistados que podem nos levar a uma democracia mais consistente. E essas políticas públicas das quais falamos, para realmente atenderem as demandas da população precisam ser construídas junto com ela e não apenas por alguns, que tendo sido eleitos, esquecem aqueles que deviam representar; isso é participação democrática. É o respeito a cada cidadão e a criação de mecanismo para sua participação que possibilita uma sociedade ser realmente “fundada na harmonia social e comprometida, na ordem interna e internacional, com a solução pacífica das controvérsias”.

A História nos mostra que inclusive os mais duros regimes ditatoriais foram obrigados a aprender que o incentivo e o uso permanente da força não garante permanência no poder para sempre. Uma das qualidades mais bonitas do ser humano, sem dúvida, é a potencialidade de humanização, isso é, a capacidade de pela educação, aprender o que nos faz diferentes de outras espécies, essa capacidade de amar, de se solidarizar com o outro, de sonhar e de ter esperanças, de planejar e agir neste sentido,

mesmo nas condições mais adversas. Muitos estudos têm demonstrado que nossas posições são frutos do mundo e do tempo em que vivemos, da sociedade na qual estamos inseridos, das comunidades com as quais nos identificamos, das famílias e pessoas próximas com quem convivemos. E têm demonstrado também que em meio a todas essas influências, positivas e negativas, temos sido criativos, inventivos, sonhadores e propositores de novas e melhores situações para a humanidade em busca de um bem viver coletivo e responsável.

Enfim, apropriando-nos dessas nossas humanas características e sendo capazes de pensar um futuro melhor enquanto país, façamo-nos a pergunta que nos cabe responder antes de ir às urnas: a favor de que votamos? ***___Heloisa Salles Gentil, Professora do PPGEDU/Unemat, Doutora em Educação

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