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Campanhas políticas quebram monotonia das ruas de Cáceres
Data:18/09/2018 - Hora:08h23
Campanhas políticas quebram monotonia das ruas de Cáceres
JCC

O advento das eleições abre espaços para o contrato temporário de cabos eleitorais, auferindo renda extra para assalariados e desempregados.

 Final de semana é festa nas ruas e avenidas de Cáceres, aquelas levas de cabos eleitorais empunhando bandeiras, cartazes, distribuindo os tradicionais santinhos, supervisionados pelos chefes de equipe, assessores e quando possível, abrindo alas, o candidato pedindo pessoalmente um voto aos transeuntes, no comércio, enfim, uma batalha em busca dos votos.

Consequência de abusos comprovados em eleições anteriores, na última e nestas eleições, a justiça puxou o freio dos candidatos, a  propaganda por outdoors por exemplo, continua proibida e para fugir as multas pesadas da justiça eleitoral, os candidatos tem optado pelo uso de bandeiras, painéis móveis estabelecidas as dimensões legais e entregas de santinhos nas ruas e avenidas da cidade. Desde que não atrapalhem os pedestres nem interfiram no trânsito, como os incômodos cavaletes em canteiros centrais de avenidas e esquinas, proscritos neste pleito.

Quanto aos cabos eleitorais, o efeito sazonal da campanha além de quebrar a monotonia da cidade, abre a chance de necessitados faturar uma renda extra ou única, no caso dos desempregados e que são muitos em Cáceres, porém os candidatos estão sujeitos às regras da legislação. O máximo não poderá ultrapassar 1% do eleitorado por candidato nos municípios de até 30 mil eleitores, sendo permitida a contratação de um cabo eleitoral a mais para cada grupo de mil eleitores que superar os 30 mil.

Como Cáceres teria hoje 90 mil habitantes, considerando-se os 300 cabos eleitorais até 30 mil habitantes, o restante 60 mil propiciaria a contratação de mais 60 serviçais, totalizando, portanto 360 para cada candidato, com certeza, com escassez de recursos, nenhum dos candidatos deve ter chegado a este numerário legal de contratados.  

Em conversa com coordenadores de campanha em Cáceres, a reportagem do JCC observou que eles estão cientes dos deveres e leis trabalhistas e as normas de saúde e segurança aplicáveis ao desempenho das atividades desses trabalhadores. Entre as obrigações, a disponibilização de água potável a todos os cabos eleitorais, equipamentos de proteção individual, como bonés ou chapéus.

Apesar de a legislação eleitoral estabelecer que não há vínculo de emprego do cabo eleitoral com o candidato, o MPT, MPF e MTB orientam que a contratação deve ser formalizada, por meio de contrato individual escrito, de modo a assegurar aos trabalhadores direitos constitucionais básicos, como salário mínimo proporcional e limitação da jornada de trabalho, dentre outros.




fonte: Da Editoria



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