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A Associação Mato-grossense dos Municípios – AMM, está alertando os gestores municipais para o prazo de contestação da estimativa populacional 2018, divulgada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no dia 29 de agosto. Os dados devem ser enviados formalmente para o instituto até o dia 17 de setembro.

Conforme ressaltou o presidente da Associação, Neurilan Fraga, a estimativa populacional é um dos dados utilizados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) para o cálculo do índice do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Um estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) revelou que apenas nove municípios mato-grossenses devem sofrer alterações no índice de participação do FPM para o exercício de 2019. Santo Antônio de Leverger deve sofrer redução do índice, que passará de 1,2 para 1,0. Outros sete municípios devem ser beneficiados com aumento no índice, sendo que Cáceres deve subir de 2,8 para 3,0; Alta Floresta de 2,0 para 2,2; Pontes e Lacerda, de 0,8 para 1,0; Pedra Preta, Querência e Rosário Oeste de 1,0 para 1,2; Feliz Natal irá de 0,8 para 1,0 e Carlinda subirá de 0,6 para 0,8.

Ainda de acordo com a Confederação, 14 municípios mato-grossenses estarão próximos da faixa de até 500 habitantes para mudança no índice, são eles: Apiacás, Araputanga, Arenápolis, Barra do Garças, Colniza, Confresa, Itiquira, Nossa Senhora do Livramento, Nova Mutum, Primavera do Leste, Ribeirão Cascalheira, Tangará da Serra, Tapurah e Terra Nova do Norte. “A nossa orientação é que, principalmente esses municípios, recorram para conseguirem aumentar o seus coeficientes para o próximo ano. Com o aumento da população, o aumento dos recursos é fundamental para a continuidade dos serviços prestados pelas prefeituras”, reforçou Neurilan.

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