Diretora administrativa: Rosane Michels
Domingo, 21 de Abril de 2019
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
JUBA
Legislativo reprova programa de parcerias público-privadas
Data:15/08/2018 - Hora:08h26
Legislativo reprova programa  de parcerias público-privadas
Arquivo

O prefeito de Reserva do Cabaçal Tarcisio Ferrari encaminhou para apreciação e aprovação da Câmara Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. Segundo ele, as concessões públicas feitas através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm sido um dos temas mais debatidos no Programa Gestão Eficaz, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para capacitação de servidores públicos.

O projeto encaminhado e reprovado pelos vereadores de Reserva do Cabaçal é destinado a promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização das parcerias no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta. Conforme o Tribunal de Contas de Mato Grosso, a Parceria Público-Privada é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 10 milhões, com duração mínima de 05 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o Governo Federal, Estadual ou Municipal.

Atualmente, o Governo de Mato Grosso concretizou o primeiro contrato de PPPs para a gestão do Ganha Tempo no CPA e está concluindo o Pró-Estradas. Em Cuiabá, a prefeitura discute um novo edital de concorrência para a manutenção da iluminação pública por meio de PPPs.

As Parcerias Público Privadas consistem em mecanismo de elaboração entre o município e os agentes do setor privado, com objetivo de implantar e desenvolver obras e serviços públicos essenciais prestados aos cidadãos. O vereador Ziguilomar dos Santos Garcia (Guilo-PP) e o presidente da Câmara Municipal Pedro Paulino de Souza (MDB), defenderam a idéia de um amplo debate sobre Parcerias Público-Privadas em audiência pública.




fonte: Assessoria



JBA anuncie aqui AREEIRA
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
Multivida
High Society
Embelezando nossa High Society o gatinho Miguel em ensaio fotográfico comemorativo a Páscoa. Sorriso fácil que encanta a todos deixando os avós corujas Gilda e Gilmar Assunção cada dia mais apaixonados. Beijinhos mil e muita saúde ao Miguel. Destaque mais que especial as mulheres da Casa da Amizade que ontem num gesto solidário e de amor ao próximo dedicaram uma manhã em prol das crianças e adolescentes atendidas pelo Projeto Gonçalinho. Na oportunidade além de distribuírem ovos de páscoa a todos, ainda doaram atenção com conversas e muita alegria. São atitudes como essa que fazem a diferença, uma vez que páscoa não é só chocolate, mas doação e amor. Nosso registro e nossos aplausos...  Festejando data nova a querida amiga Dayse Tedesco Ribeiro que hoje recebe os abraços do rol de amigos e dos familiares. Que esse novo ano venha recheado de coisas boas e felicidades.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados