Diretora administrativa: Rosane Michels
Segunda-feira, 17 de Fevereiro de 2020
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
JUBA
Legislativo reprova programa de parcerias público-privadas
Data:15/08/2018 - Hora:08h26
Legislativo reprova programa  de parcerias público-privadas
Arquivo

O prefeito de Reserva do Cabaçal Tarcisio Ferrari encaminhou para apreciação e aprovação da Câmara Legislativa o Projeto de Lei que institui o novo Programa Municipal de Parcerias Público-Privadas. Segundo ele, as concessões públicas feitas através de Parcerias Público-Privadas (PPPs) têm sido um dos temas mais debatidos no Programa Gestão Eficaz, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado para capacitação de servidores públicos.

O projeto encaminhado e reprovado pelos vereadores de Reserva do Cabaçal é destinado a promover, fomentar, coordenar, regular e fiscalizar a realização das parcerias no âmbito da administração pública municipal, direta e indireta. Conforme o Tribunal de Contas de Mato Grosso, a Parceria Público-Privada é um contrato de prestação de obras ou serviços não inferior a R$ 10 milhões, com duração mínima de 05 e no máximo 35 anos, firmado entre empresa privada e o Governo Federal, Estadual ou Municipal.

Atualmente, o Governo de Mato Grosso concretizou o primeiro contrato de PPPs para a gestão do Ganha Tempo no CPA e está concluindo o Pró-Estradas. Em Cuiabá, a prefeitura discute um novo edital de concorrência para a manutenção da iluminação pública por meio de PPPs.

As Parcerias Público Privadas consistem em mecanismo de elaboração entre o município e os agentes do setor privado, com objetivo de implantar e desenvolver obras e serviços públicos essenciais prestados aos cidadãos. O vereador Ziguilomar dos Santos Garcia (Guilo-PP) e o presidente da Câmara Municipal Pedro Paulino de Souza (MDB), defenderam a idéia de um amplo debate sobre Parcerias Público-Privadas em audiência pública.




fonte: Assessoria



anuncie aqui JBA anuncie
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
Multivida
High Society
Fazer aniversário é celebrar a vida. E no rol dos aniversariantes registramos Creuza Maciel que colheu mais uma rosa no jardim da vida recebendo o carinho especial dos filhos, nora, genro, netos e amigos. Parabéns por mais um ano de vida e que Deus lhe conceda mais, sempre felizes e com saúde! Felicidades para você Eliane Batista por este dia tão especial que é o seu aniversário. Parabéns, que você possa ter muitos anos de vida, abençoados e felizes. Que seu coração, esteja sempre em festa nesse ciclo que se inicia. Parabéns! Nossos parabéns é endereçado a querida Edileuza da Silva Oliveira, que apagou mais uma velinha ontem. Que esse novo ano seja de realizações, vitórias e felicidades.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados