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Direitos Formais & Reais
Data:24/07/2018 - Hora:08h39
Direitos Formais & Reais
Reprodução Web

Lendo no final de semana uma obra de arte do renomado Emir Sader, pudemos aprender um pouco mais sobre as desigualdades vigentes no reino tupiniquim, onde meia dúzia de afortunados (e bota fortuna nisso) encastelados se esbalda com os milhões lesados da ralé e o povo, herói sem resistência, padece no cotidiano. O texto de Sader, nos fez rememorar um poema que escrevemos quando adolescente no ensino médio, abandonado pela metade por dois motivos específicos: a fuga da opressão na ditadura militar e a necessidade de engrossar as levas de bóias-frias nos latifúndios, a sobrevivência, afinal. Neste tal poema, enfocamos o drama do desempregado, como no artigo de Sader, quase meio século após, claro, sem o aspecto filo-sociológico do mestre, cujas palavras revelam, que das imagens mais tristes de uma crise social como a brasileira, a do desempregado é aquela que mais constrange. Um numero nas estatísticas, esta pessoa a que a sociedade não concede sequer um emprego remunerado pela mísera quantia do salário mínimo, é ou, pelo menos deveria ser um cidadão. Mas, não passa de um excluído, à quem a sociedade, ou o mercado, diz que não vale o montante de um salário. Na verdade, o mundo cão, diz que ele não vale nada, não tem direito, nem uma fonte mínima de sustento para manter sua família, pagar o aluguel, comprar a comida, pagar o transporte, não vale, para nada mesmo. Na linha do amigo Sader, e concordamos em gênero, numero e grau, a perda de emprego, é a perda do mínimo de dignidades, de poder manter em condições básicas de vida à sua família, de poder prever o que vai poder comprar no mês que vem. E aqui, entramos na questão das desigualdades, um ultraje ao artigo 1º da Carta Magna tupiniquim, aquela que deveria ser cumprida ipsi-leter’s, nos direitos iguais, violentados pelos poderosos, em detrimento da plebe. Por falar na tal Dona Constituição, o direito à propriedade privada, da terra, dos bancos, das grandes corporações, está garantido por ela. Se alguém colocar esse direito em risco, há mecanismos pelos quais seus proprietários acionam forças da ordem, que rapidamente recolocam a vigência desse direito. É um direito que se refere a uma ínfima minoria da população, mas que tem garantias de toda ordem. Já se uma pessoa perde o emprego, uma atividade que se refere à grande maioria da população, ela não tem a quem apelar, pois se o direito ao trabalho está na Constituição, é em alguma letrinha menor, lá embaixo, escondido em outros capítulos. Isso dá o caráter liberal da Constituição, que garante os direitos formais, mas não os direitos reais. No real, o Artigo 5° da Constituição Federal garante que qualquer brasileiro e estrangeiro residente no país têm direito à vida, liberdade, igualdade, segurança e à propriedade. Só pra finalizar o raciocínio, o direito ao trabalho, ao emprego formal, é um direito humano essencial, que atinge a grande maioria da população, que não dispõe de capital para abrir uma empresa própria e precisa vender sua força de trabalho para sobreviver. Neste contexto, ele deveria pelo menos poder possa fazer com a mínima dignidade, deveria, mas....:!




fonte: Da Redação



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Celebrando data nova o ilustre artista plástico Sebastião Mendes que comemora a data ao lado da família e amigos. Ele que está residindo em São Paulo, mas sempre está na terrinha curtindo e matando saudades. Desejamos um ano de sucessos, vitórias e muita saúde. Feliz Aniversário!   Ser criança é maravilhoso, pois podemos olhar o mundo sem medo e pensar que ele nos pertence. E hoje embelezando nossa High Society com sua alegria contagiante  as princesinhas Melissa e Luíza Vittorazi Dauzacker, que enchem de alegrias o lar do casal Nélio e Francyanne. Beijinhos e que Papai do Céu derrame infinitas bênçãos. No rol dos aniversariantes a querida Claudia Vilela celebra mais um ano de existência e recebe o carinho dos amigos e familiares com o tradicional Parabéns. Felicidades e um ano repleto de alegrias, saúde e realizações é o que lhes desejamos.
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