Diretora administrativa: Rosane Michels
Sábado, 23 de Junho de 2018
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
JUBA
Supremo nega privilégio de foro para ex-deputado Riva
Data:30/05/2018 - Hora:07h10
Supremo nega privilégio de  foro para ex-deputado Riva
Arquivo

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, negou na semana passada (24) pedido do ex-deputado estadual José Geraldo Riva que tentava manter privilegio do foro que ocupava enquanto parlamentar. Riva deixou a Assembléia Legislativa de Mato Grosso em 2014. Conhecido como maior ficha suja do Brasil, com mais de 100 processos, o político perdeu o direito de ser julgado pelo Tribunal de Justiça, órgão considerado segunda instância.

Após perder o foro, a maioria dos casos foi transferida para a Sétima Vara Criminal de Cuiabá, conhecida por combater o crime organizado. Riva pedia que continuasse sendo julgado no TJMT até o exame do mérito de um recurso. O recurso em questão tentava comprovar que o foro por prerrogativa de função deve ser mantido, mesmo após a cessação do mandato de deputado, tendo em vista que as supostas infrações ocorreram durante o exercício do cargo.

Em sua decisão, Edson Fachin citou situações anteriores. “Consoante farta e uníssona jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, somente se admite a tramitação da ação penal no foro especial, quando evidenciado o motivo pelo qual se justifica a prerrogativa de foro. Ou seja, a necessidade de proteção ao exercício da função pública, razão pela qual a partir do momento em que a autoridade beneficiária dessa prerrogativa deixa, por qualquer motivo, de exercer a função cessa imediatamente a prerrogativa”, afirmou o ministro.

Com a negativa, o ex-deputado seguirá sob julgamento na Justiça comum. Riva acumula seguidas condenações. A última delas gerou mais de 26 anos de prisão por desvios na ALMT.




fonte: STF com Redação



JBA anuncie anuncie aqui
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
zoom
High Society
Numa festa linda, repleta de cores e flores a princesinha Ana Luiza recebeu os parabéns num mundo de sonhos e jardim florido. Ao lado dos pais, avós, primos e amigos Ana Luiza apagou sua primeira velinha. Que Papai do Céu lhe conceda muita saúde e que sua vida seja assim florida de coisas boas. Registramos a união dos jovens Bianca Piccinini Pereira e Antônio Carlos de Freitas Silva, que ontem  disseram Sim ao amor.  Que todos os sonhos que compartilharem se tornem realidade. Que esta nova vida seja só de amor, paz e alegria para que possam desfrutar da felicidade tão sonhada. Parabéns! Hoje a festa é sua  Suzy Costa, mas o presente é nosso, por podermos desfrutar de sua amizade. Que Deus lhe proporcione um novo ano repleto de felicidades, amor e realizações. Feliz Aniversário!!!
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados