Diretora administrativa: Rosane Michels
Segunda-feira, 20 de Agosto de 2018
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
QI
Ação do MP quer restringir vagas de vereadores em MT
Data:18/05/2018 - Hora:09h07
Ação do MP quer restringir  vagas de vereadores em MT
Ednei Rosa

O Ministério Público Estadual (MPE) entrou com uma ação de inconstitucionalidade indireta (Adin) contra uma emenda na Lei Orgânica de Cuiabá, que permite aos vereadores assumirem vagas na Assembléia Legislativa, na Câmara Federal e no Senado sem renúncia.

A mudança, que altera os artigos 19 e 20 da Lei Orgânica, foi aprovada em março deste ano, pois antes da mudança, os parlamentares eram autorizados a assumir cargos de secretários municipal e não poderiam assumir outro cargo eletivo federal, estadual ou municipal.

Com a nova redação da lei, os vereadores não perderão o mandato e serão considerados automaticamente licenciados, ao assumirem os cargos de secretário municipal e estadual e ainda de ministro, senador ou deputado federal e estadual. Com a mudança, o vereador Marcrean Santos (PRTB) foi o primeiro da Câmara de Cuiabá a assumir vaga na ALMT depois da alteração.

Marcrean é primeiro suplente da vaga do deputado estadual Adalto Freitas (Patriota), o Daltinho, que vai se afastar da ALMT por 150 dias para tratamento saúde. O suplente disse que a vaga na Assembléia é importante para alavancar projetos que já são discutidos na Câmara, mas reforça que o cargo que pertence a ele de fato é o de vereador.




fonte: G1-MT com Redação



JBA anuncie aqui
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
High Society
Celebrando data nova o ilustre artista plástico Sebastião Mendes que comemora a data ao lado da família e amigos. Ele que está residindo em São Paulo, mas sempre está na terrinha curtindo e matando saudades. Desejamos um ano de sucessos, vitórias e muita saúde. Feliz Aniversário!   Ser criança é maravilhoso, pois podemos olhar o mundo sem medo e pensar que ele nos pertence. E hoje embelezando nossa High Society com sua alegria contagiante  as princesinhas Melissa e Luíza Vittorazi Dauzacker, que enchem de alegrias o lar do casal Nélio e Francyanne. Beijinhos e que Papai do Céu derrame infinitas bênçãos. No rol dos aniversariantes a querida Claudia Vilela celebra mais um ano de existência e recebe o carinho dos amigos e familiares com o tradicional Parabéns. Felicidades e um ano repleto de alegrias, saúde e realizações é o que lhes desejamos.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados