TJ/MT

Relatório do Conselho Nacional de Justiça aponta que Mato Grosso já cadastrou 22% dos presos em regime fechado e dos foragidos no Banco Nacional de Monitoramento de Prisões (BNMP 2.0). A ferramenta digital está em implantação no Estado desde o dia 3 de abril.

Trinta servidores compõe a equipe definida pela Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ-MT) para atuar no projeto até 31 de maio. “Estamos empenhados, trabalhando em escala de plantão inclusive no fim de semana, para cumprir o prazo estabelecido pelo CNJ. Em menos de 60 dias de serviço, todas as informações processuais e pessoais dos presos sob custódia do Estado, além dos mandados de prisão pendentes de cumprimento, estarão lançados no sistema”, afirmou a desembargadora corregedora Maria Aparecida Ribeiro.

Até às 17h00 da quarta-feira (18 de abril), 450 mandados e 2850 pessoas privadas de liberdade estavam inseridas no BNMP 2.0. Do universo de presos, 2024 são condenados, 820 provisórios e seis estão internos no Centro Integrado de Apoio Psicossocial (Ciaps) Adauto Botelho. Além de Mato Grosso, a nova tecnologia está em fase de implantação em outros 16 estados brasileiros e no Distrito Federal. Desses, somente seis estão à frente do judiciário mato-grossense em percentual. Seis estados já implantaram 100% e apenas Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul ainda não começaram a utilizar o sistema.

A juíza auxiliar da CGJ-MT que está coordenando os trabalhos, Ana Cristina Silva Mendes, lembra que Mato Grosso foi um dos últimos a ser treinado para introdução do BNMP 2.0. “No início, o nosso maior desafio foi a instabilidade do sistema do CNJ, que permanecia inoperante em diversos momentos, impossibilitando o cadastramento de processos.

Após contato com os juízes auxiliares e a equipe técnica do conselho nacional, recebemos a informação de que haviam detectado um problema na infra-estrutura e que o BNMP 2.0 estava realmente muito instável. Atualmente estamos com uma força-tarefa em Cuiabá, com servidores atuando em turnos diferenciados, a fim de evitar o período de congestionamento. Parte da equipe trabalha das 16h00 às 22h00, de segunda à sexta-feira”, contou, acrescentando que os juízes do interior também já começaram o inserir os dados.

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