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Senadores e deputados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, devem se reunir nesta segunda-feira (23), em audiência pública, às 9hs, no Auditório Milton Figueiredo na Assembléia Legislativa de Mato Grosso, para debater a nova lei do Pantanal, conforme o projeto de lei do Senado Federal 750/ 2011, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal.

A solicitação foi feita pelo presidente da ALMT, deputado Eduardo Botelho (DEM), na sessão do último dia 3, em atendimento aos senadores Welington Fagundes (PR/MT) e Pedro Chaves (PRB/MS), titulares da Comissão de Meio Ambiente do Senado.

“Pela importância do tema para os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, aprovamos requerimento de minha autoria para a realização de audiência pública, para debater o tema com entidades locais que certamente têm muito a contribuir com o aperfeiçoamento do texto”, diz trecho do ofício encaminhado pelo senador Chaves.

Destaca, ainda, que o aperfeiçoamento da legislação brasileira sobre normas de preservação e sustentabilidade é de suma importância para o desenvolvimento econômico sustentável, desta forma, tal benesse é de interesse direto da sociedade.

“Precisamos de uma legislação que valorize os aspectos culturais, tradicionais e produtivos das comunidades pantaneiras, objetivando um uso sustentável e a proteção desse bioma de grande importância para o Brasil e para o mundo”.

Também foram convidados: representantes da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária Pantanal dos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul (Embrapa – Pantanal) e da Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico, Produção e Agricultura Familiar dos dois estados.

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