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Senado aprova PL que determina 180 dias para licença-maternidade
Data:05/04/2018 - Hora:08h42
Senado aprova PL que determina  180 dias para licença-maternidade
Ilustrativa

A licença-maternidade de 180 dias, já praticada por empresas públicas e algumas privadas, está mais perto de ser uma realidade para todas as mulheres. Foi aprovado ontem, (4), na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, o Projeto de Lei do Senado (PLS) 72/2017, que amplia o prazo da licença-maternidade de 120 para 180 dias.

O texto, de autoria da senadora Rose de Freitas (MDB-ES), também permite ao pai acompanhar a mãe do bebê em consultas e exames durante a gravidez. Como foi aprovado em caráter terminativo, caso não haja recurso para que a proposta seja analisada pelo plenário do Senado, o texto seguirá direto para a Câmara dos Deputados. "É uma medida que estimula a paternidade responsável, inserindo o genitor, desde os primeiros momentos, na rotina de cuidados com o seu filho que irá nascer", disse o relator da proposta, Paulo Paim (PT-RS).

Sobre a extensão da licença maternidade, o relator indicou dados da Sociedade Brasileira de Pediatria, mostrando que bebês que ficam seis meses ao lado da mãe têm reduzidas as chances de contrair pneumonia, desenvolver anemia ou sofrer com crises de diarréia. Segundo o relator, o Brasil gasta somas altíssimas por ano para atender crianças com doenças que poderiam ser evitadas, caso a amamentação regular tivesse ocorrido durante os primeiros meses de vida.

Outra proposta mais abrangente sobre o assunto está em análise na comissão, mas apesar de lida e discutida, ainda não pode ser votada por falta de quórum. Também da senadora Rose Freitas, o PLS 151/2017 modifica a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para ampliar a licença-maternidade para 180 dias, permitindo o compartilhamento de 60 dias, mesmo nos casos de licença-adoção. Na proposta, além de ampliar o tempo da licença, a senadora sugere o aumento no prazo da licença-maternidade, com a possibilidade de compartilhamento, como estímulo à paternidade responsável.

A proposta ainda prevê a concessão de licença-maternidade em dobro, no caso de filho com deficiência ou com necessidade especial, com previsão de compartilhamento por até a metade do prazo, com o cônjuge ou companheiro, de forma alternada.

O senador Jorge Viana (PT-AC), relator da proposta, apresentou um substitutivo ao projeto, favorável ao compartilhamento dos cuidados da criança nos primeiros meses de vida. Para o senador,  cabe aos pais, em conjunto, decidir quem está mais apto, nos primeiros meses de vida do bebê, a ficar afastado de seu posto de trabalho, a fim de ministrar os cuidados necessários ao bem-estar da criança, e quem, no mesmo período, está em melhores condições de permanecer trabalhando.




fonte: Senado com Redação



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Parabéns amigo Demis Rogério! O mundo hoje está em festa, estou falando deste mundo que está à sua volta, seus amigos, seus colegas de trabalho, sua família. Hoje nós todos temos um motivo especial para abraçar você, e lhe desejar um calendário de sonhos realizados. Feliz aniversário, que o céu o cubra com as bênçãos de Deus Pai, e que você continue sendo essa pessoa verdadeira, maravilhosa que eu faço questão de ter ao meu lado e chamar de amigo. Seja feliz, porque você merece o melhor nesse mundo. O  Batizado é a transformação da água em bênçãos de Deus e  fundamento de toda a vida cristã,  quem recebeu esse Sacramento no domingo foi o gatinho José Alberto, filho do casal Leudson Melo Naco e Thais Carvalho Sabino. Que Deus guie e proteja sempre seu caminhar. Veio ao mundo ontem a princesinha Yasmin,  filha do casal Klebs Tavares de Assis e Natália de Andrade Bicudo, que estão radiantes de felicidades pelo nascimento da primeira herdeira. Também felizes da vida os vovôs corujas Reginaldo Bicudo e Vivyane Andrade. Que Deus derrame infinitas bênçãos a família e conceda a Yasmin muita saúde e alegrias. Seja Bem Vinda!!!
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