Ilustrativa

O prefeito municipal de Cáceres Francis Maris Cruz lançou um movimento a fim de comprovar o aumento real da população do município e com isso alterar o coeficiente que define o percentual de repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na prática, caso a cidade demonstre ter 422 habitantes a mais do que o que foi registrado pelo IBGE no censo de 2017, o município terá direito ao coeficiente de 3% do FPM e não mais 2,8% vigentes.

Entre as ações deflagradas pela Prefeitura está o envio de uma carta aberta a população de Cáceres convidando a todos os moradores que residem no município, mas que ainda não transferiram o seu título de eleitor o façam. O prefeito solicita ainda que os pais orientem aos seus filhos maiores de 16 anos e menores de 18 anos que não são obrigados a votar que tirem a primeira via do título de eleitor. O aumento real no número de eleitores é uma das formas de comprovar o crescimento populacional.

O prefeito Francis Maris, explica ainda que essa é uma das formas de demonstrar amor por Cáceres e de exercitar a cidadania. “Trata-se de uma atitude de amor por Cáceres e de um exercício da cidadania, pois, o voto dá força ao eleitor para cobrar melhorias em sua cidade, no bairro e na rua onde mora”, diz trecho da carta aberta.

Outra ação que ação que pode contribuir com o aumento da receita do município é a transferência do emplacamento do veículo de outro município para Cáceres, já que 50% do IPVA (Imposto de Propriedade de Veiculo Automotor ) são destinados ao município de origem.

A prefeitura de Cáceres acredita que ainda neste ano conseguirá comprovar o aumento populacional e ter um incremento da receita. “Muitas pessoas não transferem o título de eleitor ou mesmo o emplacamento do veículo por desconhecimento dos benefícios que esses gestos trazem para a cidade. Nossa intenção com essa carta aberta dirigida a população é mostrar que uma cidade melhor é compromisso e responsabilidade de todos nós”, afirma a secretária de Planejamento Nelci Eliete Longhi.

De acordo com os dados oficiais do Tribunal de Contas da União para que Cáceres mude de faixa no percentual do FPM é preciso atingir 91.693 habitantes, e o IBGE estimou a população municipal em 91.271 habitantes, ou seja, 422 moradores a menos.

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