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No debate constitucional, em 1988, o legislador constituinte estabeleceu um conjunto de princípios tributários baseados na justiça fiscal e social. A começar, a Carta Magna definiu que a tributação deve ser, preferencialmente, direta, de caráter pessoal e progressiva. No entanto, a nova ordem neoliberal em curso nos anos 1990 não somente minou os avanços definidos na Constituição, mas tratou de agravar as distorções sociais, sobretudo, aprofundando a regressividade do sistema tributário brasileiro. Para compreender a regressividade e a progressividade de nosso sistema tributário, tem que avaliar sua base de incidência como renda, propriedade, produção, circulação e consumo. Neste caso, a base é direta onde a tributação incide sobre renda e patrimônio e indireta quando incide sobre produção e consumo. Nessa sistemática, no Brasil, o tributo é regressivo à medida que tem uma relação inversa com o nível de renda do contribuinte. Nos países europeus ocorre o inverso, ou seja, o imposto é progressivo onde na medida em que cresce a renda aumenta a contribuição ao fisco. O oposto dos Estados Unidos e Europa, onde quem pode mais paga mais, quem pode menos, paga menos, aqui no reino tupiniquim, onde mandam os reis engambelados pelos seus lacaios lambe-botas e capachos e quem sofre, é a ralé trabalhadora, acontece o inverso. Enquanto o poder da força sob a alegação de sonegação, derruba barracas de camelôs que revendem suas quinquilharias para garantir o sal da janta, o leite das crianças, os milionários sonegadores e devedores do reino, os banqueiros, são tratados com nababos nos palácios. Só pra ter uma idéia da sangria imposta (daí o nome imposto) pelos poderosos governantes sobre o Zé Povinho, vamos a ópera bufa dos tributos que a gente paga no dia a dia, queira ou não, ele se chama imposto, não por acaso, é retido na fonte, oras. Com todo cuidado ao gastar os caraminguás que ganhou por mais de 40 horas semanais, quase 200 horas por mês, na servidão humana capitalista do patropi, seria bom adoçar a boca, mas no açúcar, são 32% de impostos; no álcool (de limpeza), 33%; como a gente não usa óleo de peroba, não somos políticos, ao comprar o aparelho de barbear, lá vão 41% de impostos; riscou a cara, precisa usar Band-aid, 30% para o governo; E a fila anda: Bicicleta, 46%; Bijuterias, 43%; Bolsa de couro, 42%; Bota, 36%; Cachaça, 82%; Calça, 35%, se ela é jeans,  a facada é de 39% e ainda tem bobo que rasga ela no joelho pra mostrar que é moderno; Camisa, 35%; Caneta pra marcar o rombo, 48%; CD, 38%; Cerveja, (lata), 56%; Cerveja (garrafa),  56%; Chocolate, 39%; Cigarro, aí o cabra leva fumo de 80%; E chegou a conta de água, vôte, 24%; a de luz, 48%; a do fuxiquento telefone, 46%; Calma pra não se enforcar de raiva, porque a corda, engole 38% de impostos; Ufa, que não foi dessa vez, sobreviver ainda vale a pena e pra tirar o bodum,  o perfume nacional cheira 69% em tributos; pra pentear os para lamas da careca, o pente fica em 45% de impostos; engraxar o pisante 38 bico chato, 41%;  aquela gravata pra ver Deus na igreja, aleluia, leva 35% pro bolso governo; Não vai pagar? Bota no prego? Cuidado ele te leva 41% em impostos e não adiante pensar em morrer agora, a urna funerária te mata antes com 36% de tributos, então, melhor acender uma vela pra Santo expedido, o santo das causas impossíveis, mas lá se vão mais 41% de impostos. É um beco sem saída, amigos!

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