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Energia sem Privilégios
Data:28/02/2018 - Hora:07h33
Energia sem Privilégios
Reprodução Web

Até que enfim, parece ter acendido uma luz no fim do túnel, que não é o do VLT nem da ZPE, mas ironias a parte, que o assunto aqui é sério mesmo, a gente precisa tirar o chapéu pára o governador de Mato Grosso e sua equipe jurídico-economica. É que ao apagar das luzes do mês de fevereiro, decidiu executar uma dívida de mais de R$ 56 milhões da empresa concessionária do serviço de distribuição de energia elétrica no Estado. Pra se garantir contra eventual calote, que o sistema é bruto, na execução foi pedida a penhora de mão própria pelo Grupo de Inteligência e Recuperação Fiscal da Procuradoria Geral do Estado. Infelizmente, amigos, no patropi esta é a única linguagem pra receber dividas de executivos e a contradição nem tão surpresa assim é que mesmo sendo devedora do Estado, a empresa cobra mensalmente as contas de energia elétrica do governo, que a gente paga via impostos, claro. Nada contra, assim como o Zé Povinho, o palácio e adjacentes públicos tem de pagar sim, mas com nó cego, agiu corretíssima a juíza da Vara Especializada de Execução Fiscal, Adair Julieta da Silva, decidindo que o governo pode depositar em juízo o valor que paga mensalmente de consumo de luz, cerca de R$ 8 milhões, até completar os R$ 56 milhões. Já pensaram se o povo pudesse também consignar em juízo os débitos, que pela lógica tem com empresas agiotas, como alguns bancos? Aliás, existe jurisprudência pacífica do Superior Tribunal de Justiça, considerando que o crédito objeto de penhora de mão própria terá como resultado final sua compensação automática com o débito em execução, de forma que a penhora de mão própria equivale ao dinheiro na ordem preferencial de penhoras, ou seja, está no topo da lista. Cá prá nós, duvidamos que se o Seu Zé ou a Dona Maria argüir esta jurisprudência, na cobrança dos direitos cidadãos, vai conseguir sequer protocolizar o pedido, no máximo, pode cair seu direito numa gaveta e minguar por décadas, enquanto a cobrança continua com juros extorsivos e penhora. Voltando ao assunto do choque Tic-Taques contra a devedora, fio terra e outros cambaus, o exemplo deveria ser seguido por outros governadores e porque não pelo governo federal, afinal são bilhões em dividas de empresários e banqueiros caloteiros com o erário. No lugar de chutar déficits inexistentes na previdência social, cuja reforma deforma os trabalhadores e satisfaz potencias internacionais, deveria sim, a PGR, a CGU e demais instituições agir como o governador de Mato Grosso e fim de papo. Só pra finalizar, dados apontam que a divida somada de grandes bancos comerciais do Brasil, ultrapassa os R$ 124 bilhões, de acordo com levantamento realizado pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional. O povo não agüenta mais pagar as contas originárias do calote dos graúdos engravatados e ouvir de novo a conversa fiada de déficit da previdência, de ajuste sacrificando quem trabalha com a seriedade e paga 35% de impostos em tudo que ganha e paga. Quem sair por ultimo apaga a luz, Bom Dia!

 




fonte: Da Redação



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