Assessoria OABMT

A Penitenciária Feminina Ana Mario do Couto pode ser o local do projeto piloto para implantação de cursos de nível superior ofertados pela Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat) a reeducandos. A unidade tem uma demanda de 15 detentas em Cuiabá e o projeto abrangerá mais mulheres em ao menos outras quatro cidades do Estado, interessadas em cursos de graduação.

As reeducandas devem ser contempladas com um convênio para o oferecimento de Licenciatura em Artes Visuais, já constante na grade de educação a distância da instituição de ensino.

    O alinhamento foi iniciado nesta sexta-feira (26), durante a terceira reunião realizada pelos integrantes da iniciativa de oferecer cursos de nível superior à população penitenciária de Mato Grosso, fomentada pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Mato Grosso (OAB-MT) a partir da demanda apresentada pelos próprios reeducandos à entidade.

    Desta vez também participou do encontro a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), com a qual foi possível iniciar a conversa sobre a oferta de cursos de nível técnico presenciais na área de construção civil para a população carcerária, para os quais são necessárias a elaboração do projeto e a viabilização de recursos. Além disso, cursos de capacitação de curta duração também estão programados para serem levados aos presos com recursos federais destinados à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh).

    “Foi debatido com todas as entidades presentes que serão ofertados ao Sistema Prisional cursos de capacitação, de curta duração, e a graduação, em parceria com a Unemat, ofertada para os detentos. A Secitec entra na parte profissionalizante, para capacitar o reeducando para o mercado de trabalho. Nos cursos técnicos de nível médio a serem ofertados pela Secitec, as aulas serão presenciais”, relatou o superintendente de Ensino Profissionalizante Superior da Secitec, Joaci Silva.

    A viabilidade de oferta das vagas para o curso de Artes Visuais foi esclarecida, ponto a ponto, pela Unemat. A diretora de Gestão de Educação a Distância da instituição, Nilce da Silva, informou que, depois de elaborado o projeto, será necessário se inscrever junto à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) para pleitear recursos pelo convênio com a Universidade Aberta do Brasil (UAB). Porém, quanto à definição de realizar, não há mais dúvida.

    “A decisão política está tomada. Vamos fazer. Agora é alinhar as providências”, assegurou a pró-reitora de Ensino de Graduação da Unemat, Vera Maquêa. Pela universidade, ainda é possível serem ofertados, de acordo com a solicitação dos reeducandos, os cursos de Bacharelado em Turismo e Sistemas de Informação, na modalidade a distância.

    “A OAB tem essa pareceria já há longos anos com a Unemat e entende que será muito positiva para os recuperando, as famílias deles e para a sociedade essa proposta. Porque uma das funções sociais das unidades prisionais é resgatar, e o cidadão paga essa conta. Se tivermos os reeducandos inseridos no trabalho, com capacitação, quando ele deixar o presídio, não vai cometer crime, estará prestando serviço à sociedade”, comentou o vice-presidente da OAB-MT, Flávio Ferreira, responsável por conduzir o encontro.

  Dentro de três semanas, o grupo, ainda formado pelo Poder Judiciário, a Fundação Nova Chance, o Ministério Público Estadual e a Escola Superior de Advocacia de Mato Grosso (ESA-MT), deve ter nova reunião com o resultado dos encaminhamentos.    

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