Diretora administrativa: Rosane Michels
Domingo, 17 de Junho de 2018
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
fipe
Liminar obriga município de Comodoro adotar medidas para conter processo erosivo
Data:10/1/2018 - Hora:08h14
Liminar obriga município de Comodoro  adotar medidas para conter processo erosivo
Assessoria

 

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso, por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Comodoro, obteve decisão liminar em ação civil pública, que obriga o município de Comodoro, no prazo de 60 dias, a realizar obras de contenção para impedir o avanço de uma erosão existente em área urbana, no setor industrial. Diante da falta de canalização para captação da água da chuva, as vias públicas estão comprometidas causando danos ambientais e riscos a população.

Também foi determinado que a empresa VL Moretto Ltda, subcontratada pela Construtora Jurema Ltda, também suspenda as obras em andamento da travessia urbana na BR 174, até que seja realizada perícia ambiental na área. O laudo deverá ser apresentado no prazo de 30 dias. Em caso de descumprimento da decisão, deverá ser aplicada multa diária no valor de R$ 5 mil.

Na liminar, o magistrado frisa que “ficou constatado a existência de erosão do solo e que a medida irá apenas diminuir o suposto impacto ambiental que já teria se iniciado, quer porque os investimentos e obras já teriam produzido uma série de efeitos de ordem material para os interessados, causando prejuízos”.

De acordo com o promotor de Justiça, Saulo Pires de Andrade Martins, as denúncias de erosões vêm sendo feitas ao Ministério Público desde março de 2014. E que apenas algumas poucas medidas foram tomadas pelo município, como a colocação de dois mil pneus na tentativa de barrar o processo erosivo, medida esta que inclusive não estava amparada pelo laudo pericial feito anteriormente.

A decisão judicial determinou que a empresa Real Brasil Consultoria Ltda com sede em Cuiabá seja a responsável pela elaboração do laudo pericial que vai diagnosticar os impactos ambientais da obra.




fonte: Assessoria



anuncie JBA
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
Multivida
High Society
Destaque VIP de hoje endereçado as Musas da Pesca e do FIPe, Juliana Nicodemos Bruzon  e Elizandra Silva Maciel,  presença marcante durante o Festival desfilando a beleza, simpatia e charme da mulher pantaneira. Grande abraço e um excelente fim de semana.  Hoje as flores multicoloridas são dedicadas especialmente a aniversariante Maria Izabel Fernandes, pessoa querida que recebe os abraços dos seus colegas, amigos e familiares. Espero que tenha um dia especial e repleto de alegrias e uma vida de felicidade e sucesso. Que nunca lhe falte alegria, paz, amor e saúde. Tim tim!!! Ela arrasa e hoje recebe nossos aplausos pela profissional nota 1000 que é. Nosso reconhecimento a radialista Meire Maciel que foi a voz do FIPe 2018. Sucessos sempre!!!
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados