Reprodução Web

Hoje é um dia em que o Estado Democrático por seus integrantes, reverencia a casta mui ínclita do Parquet, haja vista que se comemora pelo calendário o Dia Nacional do Ministério Público, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, à qual incube a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, consoante o art. 127 da CF. O Dia Nacional do Ministério Público comemorado anualmente em 14 de Dezembro, deveria celebrar in-totum,  as atribuições definidas pela Constituição Federal de 1988, que mudou o perfil dessa Instituição tão importante para o país, passando Ministério Público a exercer a função de Defesa da Sociedade, mas infelizmente, alguns integrantes da nobre instituição, que deveria ter o amor por princípio, a ordem por base e o progresso por fim em busca de uma comunidade justa, tem buscado os holofotes da grande mídia, politizando a função. Claro, que é uma minoria, encastelada no teto do poder, cujos percalços não deveriam, mas respingam nos togados de instancias inferiores. Quando advogamos em Sampa, (foram 12 anos e abdicamos da função quando bandidos começaram a negociar com a justiça) conhecemos vários promotores públicos fiéis aos ditames de Thêmis na instancia aquo. Mui embora o Ministério Público não faca parte do Poder Judiciário, no vácuo da hermenêutica, alguns do MP adotaram a mesma linha, um exemplo, a Teoria do Domínio do Fato, o Law-Fare, o vazamento seletivo de informações no caso de processos, dentre outros exemplos, que deixam em suspeição a atuação de alguns membros do Ministério Público. Sem exageros, compartilhamos a idéia da Ministra Carmem Lucia de que “A pessoa passa a ser chamada de excelência todos os dias, daqui a pouco, começa a acreditar que é mesmo”, demonstrando que há um triste paralelo entre aristocracia e o Poder no Brasil. Nem vamos aqui nos enveredar pela politização do judiciário e vice-versa, até mesmo porque como mencionado supra, o MP não integra o poder judiciário, pautando sua linha na defesa incessante pelo implemento de uma sociedade mais justa nesta terrae brasilis. Entretanto, desde que as instituições judiciais conquistaram a prerrogativa de tomar decisões sobre assuntos políticos, alguns do Ministério Público emergiram-se como ator principal e agente essencial da judicialização da política no País. E, convenhamos, a politização da justiça e vice-versa, coloca o sistema judicial numa situação de estresse institucional que, dependendo da forma como o gerir, tanto pode revelar dramaticamente a sua fraqueza, como a sua força. Obviamente que, como toda instituição, o Ministério Público tem suas falhas e acreditem, elas, quando acontecem, são no andar de cima, onde o poder disputa o trono por indicações, o oposto das comarcas, onde o representante do parquet chega por méritos e conhecimentos comprovados em sapiência máxima. À estes mui dignos paladinos da justiça, maioria da classe cuja data hoje se insere no calendário, nossos respeitos e a certeza de que como quarto poder, o da comunicação, sempre estaremos de páginas abertas, para o Parquet e seus representantes. 

»     Comentar

Nome
Email	(seu email não será exposto)
Cidade
	(Máximo 1200 caracteres)
Codigo