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Reverso da Luta
Data:09/12/2017 - Hora:08h23
Reverso da Luta

O Dia Internacional Contra a Corrupção foi instituído pela ONU com a assinatura da Convenção das Nações Unidas, no dia 9 de dezembro de 2003, 14 anos passados, portanto, com o objetivo de conscientizar sobre a corrupção a nível mundial e enaltecer o papel do combate à corrupção. Em nome deste combate se organizam workshops, reuniões, encontros, audiências públicas, seminários e os cambaus, tudo com chavões, jargões, palavras de efeito, dados e roubadas, uma miscelânea mais para parafernália dos infernos, salvo raras exceções. Não que a gente seja contra a guerra contra a corrupção, os corruptos e corruptores, longe disso, apenas vimos no dia a dia, uma falsa política geral neste contexto. Já dizia Rafael Franzini, que a corrupção é um crime que atinge a todos por representar o maior obstáculo ao desenvolvimento econômico e social no mundo, contribuindo para a instabilidade e a pobreza, desencorajando investidores, além de corromper as instituições democráticas e ameaçar o Estado de Direito. O grande problema no combate a corrupção no Brasil, é a judicialização da política e vice-versa e para dar efetividade à repressão, vem-se adotando afastar as garantias processuais, vistas como obstáculos à efetivação do 3º poder. Neste viés, incorporam uma postura que enxerga o investigado ou réu como inimigo, afastando-se, assim, da necessária isenção a que se vinculam como órgãos do Estado e integrantes do poder público, convertendo-se em ídolos nacionais e adentrando, cada dia mais, à esfera da política, interferindo em debates e buscas de soluções que seriam próprios dos representantes eleitos pelo povo. Entendemos corretíssima a referencia de Franzini a este respeito, pois acompanhamos desde 1964 os tais combates a corrupção, não sendo este Vírus maligno, privilégio de políticos atuais e seus conchavistas. A corrupção tem raízes embrionárias e está presente nas relações de poder que engendram o sistema político, sendo preciso percebê-la como rede que integra diversos agentes e interesses político-econômicos relacionados e divididos em distintos momentos e esferas de atuação, ultrapassando, inclusive, as fronteiras nacionais. Um dos chamarizes a fomentar a corrupção no mundo se chama petróleo, os grandes, criam títeres em países como Brasil, Venezuela, Oriente Médio, exumam-se casos, aliciam-se mídias, derrubam governos, atropelam-se leis, pouco importa. O que importa nesta falsa cruzada contra a corrupção sem transparência, é o capital, o vil metal, seja liquido ou sólido e que se dane a injustiça, a desigualdade, a falta de recursos essenciais em benefício da sociedade e a legitimidade democrática. No frigir da omeleta, operações excessivas, reais corruptos ficam a deriva e simples suspeitos e ou delatados sem provas vão pro cárcere, destoando o combate a corrupção, formulado pelo populismo, que pode representar um perigo para a cultura jurídica, que deve ficar atenta de maneira alarmante para proteger a própria jurisdição e a credibilidade do direito. Concluindo, combater a corrupção sim, sempre, mas respeitando os limites legais, morais e constitucionais, para Chico e Francisco e não de forma seletiva. Nesse passo, não só, não terá êxito em extirpar a corrupção, como pode levar a sociedade a um nível de autoritarismo intolerável, já que atos de abuso de autoridade com o intuito de legitimar os desvios de cumprimento da lei, não são sustentáculos do combate à corrupção.




fonte: Da Redação



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