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Lideranças municipalistas se reúnem para tratar das UPAs
Data:07/12/2017 - Hora:08h58
Lideranças municipalistas se reúnem para tratar das UPAs
CNM

A busca de soluções para as dificuldades dos municípios em relação à manutenção das Unidades de Pronto Atendimento-UPAs foi o tema da reunião realizada com o ministro da Saúde, Ricardo Barros, na última terça-feira (5), solicitada pela Associação Mato-grossense de Municípios.

O Presidente da AMM Neurilan Fernandes, apresentou as reivindicações de todos os municípios referentes às unidades de Saúde e destacou a falta de condições financeiras dos municípios com o custeio do funcionamento das Upas. Durante a reunião, ele também enumerou que são vários os casos em que as unidades foram construídas e não estão funcionando, bem como outras em obras inacabadas.

Diante desse quadro, a reivindicação dos municípios é que o ministro da Saúde possa dialogar com o ministro do Tribunal de Contas da União-TCU, Augusto Nardes, no sentido de mudar a destinação da utilização dos prédios que foram construídos para funcionamento das Upas, sem que o gestor tenha um problema posteriormente com os Tribunais de Contas.

O município recebe o dinheiro para construir a Upa, mas percebe que não tem essa capacidade econômica ou de recursos humanos para colocá-las em funcionamento. Neste caso, ele teria a prerrogativa de utilizar o prédio para outro tipo de serviço, também voltado para a saúde, como uma Unidade Básica de Saúde ou um Centro de Saúde Ampliado.

Nos locais onde ficam as Upas que já foram concluídas, se o prefeito não colocar em funcionamento, terá que devolver recursos para a União e Fraga ressaltou que nenhum prefeito quer isso, que as prefeituras estão fechando as UPAs por falta de recursos para tocar as unidades. Ele se posicionou contrário à possibilidade de os municípios serem penalizados por isso, sendo obrigados a devolver os recursos ao Governo Federal. Segundo ele, o ministro já determinou que faça de forma urgente um comunicado ao TCU, relatando que poderá se fazer a mudança de objeto desde que o espaço das Upas seja utilizado na área da Saúde. Fraga argumentou com o Ministro o cenário crítico vivenciado pelos municípios e pediu celeridade nessa demanda.




fonte: AMM/MT com Redação



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