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A Comissão de Meio Ambiente do Senado Federal realizou audiência pública esta semana para debater as políticas públicas desenvolvidas para o bioma Pantanal, em especial a efetividade da conciliação entre preservação ambiental e desenvolvimento sustentável nessa região. O chefe-geral da Embrapa Pantanal, Jorge Lara, representou a empresa na audiência, que foi presidida pelo senador Wellington Fagundes, e que contou com a participação de vários especialistas.

O chefe-geral defendeu a necessidade de envolver toda a sociedade nos debates sobre o bioma. “Nós temos a obrigação de federalizar essa discussão. É o passo mais importante para que a sociedade brasileira como um todo entenda o que é o Pantanal e possa contribuir para o seu desenvolvimento”, afirmou. Para ele, as soluções para o desenvolvimento sustentável da região passam pelo consenso entre as partes envolvidas nesse processo.

Não será possível conservar o Pantanal, onde 95% do território é composto por propriedades particulares, sem que haja retorno econômico para os donos de terra, que dependem dela para o sustento de suas famílias, acredita Jorge Lara. “No Brasil apenas 3% da renda bruta do produtor rural vem de incentivos, sejam fiscais ou incentivo financeiro direto. É um percentual bem abaixo da média mundial”, esclareceu.

O pantanal historicamente é dedicado à pecuária de corte. “É uma pecuária extensiva feita muitas vezes em pastagens nativas e considerada sustentável”, explicou Lara, afirmando que, no entanto, existem outras atividades econômicas importantes no bioma, como a pesca e o turismo. Ele lembrou ainda da apicultura, cuja cadeia, segundo ele, ainda não está organizada.

Jorge Lara elencou quatro pontos a serem levados em consideração para a produção sustentável no Pantanal. O primeiro é investir em inteligência territorial.

O segundo ponto é a comunicação. Ele propôs a elaboração de planos regional, nacional e mundial para divulgação do Pantanal. “Fazer o pantanal ser o xodó do Brasil é para mim uma grande saída”, disse, esclarecendo que é preciso dar informações às pessoas para que elas possam tomar decisões em apoio ao bioma.

O turismo foi elencado como o terceiro importante ponto. “O Pantanal tem enorme potencial turístico e poderia ser um dos destinos turísticos do país mais visitados, porque ele está 85% preservado”, afirmou. Ele disse que além do ecoturismo, existem outras possibilidades a serem exploradas como o agroturismo e o turismo científico, além da história e da cultura local.

Após o debate, a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, aprovou o projeto de lei do Senado PL nº 750, de 2011, de autoria do Senador Blairo Maggi, que dispõe sobre a Política de Gestão e Proteção do Bioma Pantanal. O projeto de lei segue para a Comissão de Meio Ambiente, em caráter terminativo, ou seja, não irá para votação em plenário.

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