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Os 141 municípios do Estado receberão em dezembro reforço de recursos que deverá amenizar o quadro de aperto de cinto nos cofres públicos. A verba se refere ao Aporte Financeiro aos Municípios (AFM) no valor de R$ 2 bilhões a serem distribuídos no país, mas que consolida valores consideráveis como o previsto para Cuiabá, da ordem de R$ 3,09 milhões.

O levantamento da Confederação Nacional dos Municípios pontua em Mato Grosso repasses que vão de 139 mil a R$ 3 milhões, no caso da Capital mato-grossense. A lista espelha um cenário de repasses maiores para municípios pólo. Nesse quadro, Várzea Grande e Rondonópolis contam com R$ 1,2 milhão, respectivamente.

Sinop detém o maior valor após os três maiores colégios eleitorais, de R$ 834,8 mil. Tangará da Serra receberá R$ 695 mil, e por ordem de valor seguem Sorriso e Cáceres com R$ 649,3 mil cada cidade.

Lucas do Rio Verde, Primavera do Leste e Barra do Garças receberão R$ 510,1 mil, respectivamente. Alta Floresta soma R$ 463 mil e Campo Verde e Nova Mutum recebem R$ 417 mil cada.

O repasse do AFM foi anunciado durante audiência do presidente da República, Michel Temer, com o com Paulo Ziulkoski, líder do  movimento municipalista, e representantes das entidades estaduais municipalistas. A entidade aguarda agora a publicação de medida provisória informando aos gestores municipais a data em que o valor será depositado nas contas das Prefeituras.

A CNM destaca, no entanto, que o valor será distribuído sobre a forma de Participação dos Municípios, porém, o valor será bruto, sem incidência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A entidade destaca ainda que o valor compõe a Receita Corrente Liquida e por isso tem a mesma vinculação constitucional de gastos em saúde e educação que o Fundo de Participação dos Municípios.

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