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Qual é o sentido de uma fronteira?
Data:08/11/2017 - Hora:09h41

O conceito de fronteira é amplo e com múltiplos significados, entretanto é mais comumente utilizado no sentido de delimitação entre territórios, e é neste sentido que abordaremos. A faixa de fronteira varia de acordo com legislações específicas de cada país, no caso do Brasil, a mesma se estende numa faixa de 150 km, que tem como referência uma linha limítrofe, denominada de limite. Segundo André Roberto Martin (1992) em sua obra Fronteiras e nações: “o limite é reconhecido como linha e não pode, portanto, ser habitada”; já fronteira é habitada e possui dimensão variada. Para se ter uma noção da dimensão das fronteiras no Brasil, dos doze países da América do Sul, somente dois desses não fazem fronteira com o Brasil, são eles: Chile e Equador. A extensão das fronteiras do Brasil é de 16.885,7 km, de acordo com a Primeira e Segunda Comissão Brasileira Demarcadora de Limites do Ministério das Relações Exteriores. Segundo os levantamentos da Cootrade Mista de Trabalho Multidisciplinar LTDA (2016), no ano de 2009, no Brasil havia cinqüenta e quatro (54) municípios conurbados (cidades gêmeas); duzentos e quarenta e dois (242) municípios na linha de fronteira; um mil cento e setenta e seis (1.176) municípios na faixa de fronteira. Resultado de tal fato, é uma forte dinâmica que influencia significativamente a organização política, territorial e econômica do país.

Para tanto, algumas questões podem ser instigantes: o sentido de fronteira possui o mesmo significado para todas as pessoas? Qual é o sentido de fronteira para os Estados-nação (país)? Qual é o sentido de fronteira para os povos da fronteira (fronteiriços)? Qual é o sentido de uma fronteira para quem vive distante dela? O limite de uma fronteira é valido para todos? Para que serve uma fronteira? As fronteiras são necessárias? Não é nosso intuito responder tais questionamentos, mas os mesmos são apresentados na pretensão de gerar mais discussões acerca de tal realidade. Nos últimos anos esse termo tem sido amplamente utilizado, principalmente pela mídia; pois as tensões entre os países têm ganhado grande dimensão. Freqüentemente somos informados pelos diversos meios de comunicação, veiculando tal temática; um exemplo, é a proposta do presidente americano Donald Trump, da construção de um muro na fronteira dos Estados Unidos com o México; o objetivo da proposta é resguardar a soberania norte-americana. Outro exemplo é a tensão diplomática entre Estados Unidos e Coréia do Norte, onde freqüentemente há ameaças de ambas as partes de violar a soberania nacional e as fronteiras, seja por meios terrestres, aéreos ou marítimos; podemos citar o caso dos venezuelanos, que devido a uma grave crise política e econômica no país, mais de doze mil cidadãos solicitaram refúgio no Brasil; pode ser citado ainda o caso entre Palestinos e Judeus no Oriente Médio,

onde desde o início da segunda metade do século XX os acordos diplomáticos e as fronteiras entre Palestina e Israel não chegam a um acordo comum.

Para os Estados-nação as fronteiras são claras, bem delimitadas, e indiscutíveis, ao menos teoricamente. Nesse sentido, as fronteiras têm o objetivo de resguardar a soberania dos países, não podendo ser violadas, pois cada país tem uma legislação própria que regula suas fronteiras, como é o caso do Brasil, a mesma está prevista na Constituição Federal de 1988, Cap. II da União, declarada em seu artigo 20, parágrafo 2º. Haja vista que a fronteira é considerada um bem da União e tem um papel fundamental na defesa do território nacional. Vale ressaltar que a fronteira é um espaço singular do território nacional, pois existem Leis específicas que regulam a organização desse espaço, como por exemplo, a Lei Federal nº. 6.634/79, regulamentada pelo Decreto Federal nº. 85.064, de 26 de agosto de 1980 que regula a aquisição de imóveis em terrenos na Faixa de Fronteira. Quanto aos fronteiriços, as fronteiras não têm os mesmos significados e os limites não têm os mesmos sentidos, pois os fronteiriços vivem a fronteira, este é o espaço de vivência, é o lugar de pertencimento, são eles os responsáveis pelas mobilidades, fluxos, intercâmbio, as relações socioeconômicas, culturais, políticas, além das interações entre as cidades fronteiriças; para esses, a fronteira manifesta-se num forte conteúdo simbólico. É todo esse movimento na fronteira que determina seu grande grau de complexidade. Nessa perspectiva, a fronteira só existe devido a presença dos fronteiriços, caso contrário, simplesmente há uma linha divisória separando os países.

Por outro lado, para os que vivem distante desse espaço, talvez a fronteira não tenha nenhum significado, a não ser para aqueles que se apropriam da mesma para fazer desse espaço corredor de atividades ilegais, seja por meio de contrabando, imigração, tráfico de drogas e/ou de pessoas. Tais atividades ilícitas só acontecem nesse espaço, devido às diferenças entre os países, seja por meio da legislação ou diferenças econômicas, sociais e políticas. Entretanto, as fronteiras não são somente espaços de atividades ilegais, nelas é manifesta a culturalidade, identidade dos seus povos, o intercâmbio econômico, lingüístico e os acordos de cooperação na faixa de fronteira.

Vale ressaltar ainda que os governantes não investiram tanto na segurança das fronteiras como nos últimos anos, não só no Brasil, mas a nível mundial; tais investimentos têm o intuito e a pretensão de proteger o território nacional e sua soberania de ameaças externas e/ou de indivíduos ou grupos criminosos que colocam em risco o Estado-nação. ***___Por Valtair Guedes




fonte: Valtair Guedes



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