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Projeto ameaça Pantanal com avanço de agrotóxicos e usinas
Data:21/10/2017 - Hora:08h13
Projeto ameaça Pantanal com avanço de agrotóxicos e usinas
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Enquanto a Amazônia voltou às manchetes neste ano com idas e vindas do Governo Michel Temer na extinção da Reserva Nacional do Cobre e Associados (Renca), o Pantanal, patrimônio ambiental brasileiro, reconhecido pela ONU como Patrimônio Natural da Humanidade e Reserva da Biosfera, passa por um momento chave para seu futuro.

Avança no Congresso o Projeto de Lei 750, também conhecido como "Lei do Pantanal", que tramita desde 2011. Trata-se de uma norma para apoiar a preservação do bioma e que deveria ter sido criada desde 1988, mas que nunca saiu do papel.

Para acadêmicos e ambientalistas, o texto em discussão, caso aprovado como está hoje, ao invés de aumentar a preservação pode agravar a destruição da região, por flexibilizar as regras para o avanço do desmatamento e não criará método de controle eficaz. Dessa forma, aquela que seria a última grande chance de criar uma norma efetiva para proteger a área pode se tornar mais um fator de degradação.

A medida preocupa especialistas, que temem que a falta de determinação expressa na legislação traga fragilidade à proteção do lugar e favoreça a degradação do bioma. Pesquisadores defendem regras mais específicas na Lei do Pantanal.

Quem está à frente do debate no Congresso nega que o projeto de lei possa piorar a situação do Pantanal. O senador Cidinho Santos, suplente do proponente do projeto (o atual ministro da Agricultura, Blairo Maggi), afirma que a medida pretende garantir a preservação do bioma.

As mudanças feitas por Santos tocaram nos principais pontos de debate: a proteção do bioma e a gestão das atividades econômicas.

Cidinho Santos também retirou trechos como a proibição ao uso de agrotóxicos e ao plantio de transgênicos. Havia a proposta de moratória da pesca por cinco anos e a remoção de diques e barragens na região, trechos também excluídos.

O desmatamento na região possui índices alarmantes e crescentes. Segundo o Ministério Público do Mato Grosso do Sul - Estado que abriga 70% do Pantanal -, somente na área do Pantanal sul-mato-grossense foram desmatados 70.648 hectares, possivelmente de modo ilegal, em 33 municípios. O número foi levantado entre 2013 e 2015 e é equivalente a 100 mil campos de futebol como o do Maracanã.

De acordo com o Atlas do Monitoramento da BAP, produzido com dados de 2014 a 2016, do Instituto SOS Pantanal, três municípios que abrangem o Pantanal chegaram a desmatar uma área de 63.166 hectares. Em Corumbá (MS) foram desmatados 35.137 hectares; em Cáceres (MT) foram 15.447 e em Santo Antônio do Leverger (MT) o número foi correspondente a 12.582 hectares. A área é equivalente ao tamanho de Salvador e ao dobro da área de Belo Horizonte.




fonte: Assessoria



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