Assessoria

O deputado Estadual Dr. Leonardo (PSD), Coordenador Geral a Frente Parlamentar em Defesa dos Agentes Comunitários de Saúde e Combate às Endemias, participou de reunião técnica em Barra do Garças. Durante a reunião, foram debatidas as Efetivações e Registros dos ACS e ACE junto ao Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT).

Recentemente o parlamentar propôs incentivo financeiro aos agentes de saúde e endemias, justificando que a medida já acontece em outros estados, como é o caso de Mato Grosso do Sul.

Atualmente, o piso salarial dos agentes comunitários de saúde e agentes de combate às endemias é de R$ 1.014,00 mensais. Há anos, as categorias vêm lutando por uma complementação salarial. Grande defensor dos agentes, o deputado Dr. Leonardo (PSD), coordenador-geral da Frente Parlamentar que auxilia esses profissionais na Assembléia Legislativa, em reunião com o governador Pedro Taques (PSDB), propôs a criação de um repasse de incentivo estadual.

Conforme a proposta, os municípios serão obrigados a enviar, anualmente, à Secretária de Estado de Saúde (SES) um relatório de gestão, acompanhados de balanço dos recursos financeiros do incentivo. Se o município não cumprir com essa apresentação de balanços e relatórios, as transferências de recurso serão suspensas.

“Os nossos agentes merecem um incentivo salarial, pois trabalham dia a dia, debaixo de sol, indo nas casas, atendendo a nossa população. Eles são figuras importantes no processo de promoção e prevenção da saúde, são fundamentais quando o assunto é assistência básica e merecem ser reconhecidos”, ressaltou o deputado Dr. Leonardo.

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