O Conceito de Lawfare
Data:21/07/2017 - Hora:08h40
Este é o sistema que foi usado contra Dilma e que está sendo usado contra o ex-presidente Lula e sua família
Este é um conceito que atualmente está sendo estudado no direito internacional, e que significa a utilização da lei e dos procedimentos jurídicos como arma de guerra ou arma ideológica. Nesse conceito, é eleito um inimigo, e a lei dos procedimentos legais passam a ser utilizados pelos agentes públicos como uma forma de perseguir aquele (es) que foram eleitos por estes como inimigos. Aqui é uma clara situação criada. O Lawfare tem como táticas já reconhecidas pela comunidade jurídica internacional: A manipulação do sistema legal para dar aparência de legalidade para perseguições políticas e a utilização de processos judiciais sem qualquer mérito, sem conteúdo e com acusações frívolas. Abuso de direito para danificar e deslegitimar um adversário. Promoções de ações judiciais para descredibilizar o oponente agindo muitas vezes diuturnamente. Tentativa de influenciar a opinião pública massificando o povo: utilização da lei para obter publicidade negativa, aversiva ou opressiva. Judicialização da política: a lei utilizada como instrumento para conectar meios e fins políticos. A promoção da desilusão popular. A crítica a aqueles (as) que usam o direito internacional e os processos judiciais para fazer reivindicações contra o estado. A utilização do direito como forma de constranger e punir o adversário. Acusações das ações dos inimigos como imorais e ilegais, com o fim de frustrar objetivos contrários, ou seja, essas técnicas de Lawfare que são técnicas já identificadas, e que são inclusive tratadas na literatura internacional, são táticas que nós vemos sendo claramente utilizadas por alguns agentes tucanos do estado brasileiro. ***___Ronaldo Sanches ·
fonte: Ronaldo Sanches
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