Jana Pessôa/Setas-MT

Dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA) informam que Mato Grosso possui 54 crianças e adolescentes na fila para a adoção, sendo 23 do sexo feminino e 31 do sexo masculino. A maior parte dos menores está na fase da adolescência – 35 com idade entre 13 e 17 anos; 12 tem idade entre 8 e 12 anos; e cinco crianças com idades entre 4 e 7 anos.

O baixo número de crianças prontas para serem adotadas é bem distante da realidade das instituições de acolhimento. Atualmente são 582 menores que moram nas 79 instituições, distribuídas em 64 comarcas do Estado.

A Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja) informa que a maioria dessas crianças vive provisoriamente nas instituições de acolhimento. "A criança só fica pronta para a adoção quando a família perde o Poder Pátrio sobre ela. Além disso, a criança passa por um tratamento psicológico até ficar preparada para conviver com outra família", explicou a diretora da Ceja, Elaine Zorgetti.

O CNA informa que em 2016, foram adotadas 1.226 crianças e adolescentes em todo o país. Os estados com maior número de adoções foram Paraná, São Paulo, Rio Grande do Sul, Pernambuco e Minas Gerais. Em Mato Grosso foram 18 adoções.  Hoje, de acordo com o CNA, há 7.158 crianças aptas à adoção e 38 mil interessadas em adotar em todo o país.

Mato Grosso segue a realidade do cenário nacional, com 773 pretendentes habilitados na lista de espera para adotar e 54 crianças prontas para serem adotadas. No entanto, os destinos não se encontram. O principal motivo apontado para essa conta não fechar é que o perfil de criança exigido pelos pretendentes não é compatível com aquele disponível nas instituições de acolhimento.

Infelizmente os menores esbarram no preconceito. O secretário de Trabalho e Assistência Social, Max Russi, aponta que é necessário realizar ações para aumentar a sensibilização da população em geral e também dos pais que estão na fila de adoção, para que sejam mais flexíveis na hora de adotar. “A grande maioria das crianças não estão no perfil idealizado pelos pais. Mas, não podemos deixar que essa situação continue. Precisamos olhar com o olhos do amor. É assim que se constitui uma família, com amor, tolerância e muita doação”, enfatizou o titular da  Setas, ao convidar para a Semana de Adoção.

Só podem ser adotadas crianças e adolescentes com até 18 anos, cujos pais forem falecidos, desconhecidos ou tiverem sido destituídos do poder familiar. De acordo com o Novo Código Civil, maiores de 18 anos também pode ser adotados. Neste caso, a adoção depende da assistência do Poder Público e de sentença constitutiva. O adotado deve ser, pelo menos, 16 anos mais novo que o adotante.

Como adotar

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, podem adotar homens e mulheres, não importando o estado civil, que sejam maiores de 18 anos. Não podem adotar os irmãos ou avós dos adotados.

Quem decide adotar deve procurar o Fórum de sua cidade, com os documentos pessoais e fazer o cadastro de pretendente. Depois da análise e aprovação da documentação, psicólogos e assistentes sociais fazem entrevistas e visitas na casa do requerente.

A parte final de todo o processo é o curso preparatório para adoção. Finalizado o curso e com a aprovação em todos o quesitos a pessoa está habilitada para adotar. A partir das informações no cadastro e laudo final da psicóloga, o juiz dará seu parecer.

Com a  ficha aprovada, o pretendente para adoção  ganhará o Certificado de Habilitação para Adotar, válido por dois anos em território nacional. Seu nome estará então inserido no Cadastro Nacional de Adoção. Com o certificado, a pessoa entrará automaticamente na fila de adoção nacional e vai aguardar até aparecer uma criança com o perfil desejado.

Semana da adoção

Foi realizada no domingo (21.05), às 17h, no Parque das Águas, a Caminhada da Adoção. A caminhada faz parte da programação da Semana da Adoção 2017.

A abertura oficial aconteceu na Sessão Solene na Câmara Municipal de Cuiabá, ontem (22.05), às 9h. Na ocasião foram homenageadas pessoas com trabalhos relevantes nas questões referentes à adoção. A Semana é em alusão ao Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de maio.

A ação é uma parceria do Conselho da Criança e Adolescente (Cedca), Associação Matogrossense de Pesquisa e Apoio à Adoção (Ampara) e Comissão da Infância e Juventude da OAB-MT. O Cedca é vinculado à Secretaria de Estado de Trabalho e Assistência Social (Setas-MT).

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