Palestra Segurança no Trabalho

Acontece hoje as 19h 30, no auditório do Sesi Clube de Cáceres, a Palestra "A Importância da Segurança no Trabalho. O evento é uma realização da Justiça do Trabalho TRT 23ª Região, Sinduscom - Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Construção e do Mobiliário do Alto Pantanal, do Sindicato das Industrias de Alimentação de Cáceres, do Sindicato das Industrias  da Metalurgica, Mecânica e Material Elétrico de Cáceres. A palestra será proferida pela equipe do Tribunal Regional do Trabalho e será gratuita. Os interessados devem confirmar participação pelo telefone (65) 3222-1216.

Pente-fino do INSS

Pouco mais de um mês após o início dos trabalhos da força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), o órgão analisou cerca de 10.894 auxílios-doença e cancelou 8.442 benefícios. Com a revisão dos benefícios, a Previdência Social vai economizar R$ 139 milhões por ano com as concessões. Segundo o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA), o número de cancelamentos representa 77,49% das perícias de revisão realizadas até 15 de outubro. Para esta etapa, foram convocados 79.494 beneficiários de até 45 anos e que estão há mais de dois anos sem passar por avaliações. Esses segurados correspondem a 52,88% do total que será convocado. Cerca de 30 mil segurados que receberam a correspondência já marcaram a perícia e mais de 41 mil estão dentro do prazo de agendamento. Em seguida, outros 1,2 milhão de aposentados por invalidez com idade inferior a 60 anos também passarão pela avaliação.

Semana Jurídica

Começou ontem, na Acrimat,  a 19º Semana Jurídica. O evento traz à Cuiabá grandes nomes da área jurídica do país para ministrar palestras com temas como operação Lava-Jato, igualdade das mulheres na política, recuperação judicial em tempos de crise, entre outros. O evento prossegue até sexta-feira dia 21.

Fraudes Fiscais

A Receita Federal e a Procuradoria-Geral da Fazenda publicaram, nesta terça-feira (18), no Diário Oficial da União, uma portaria conjunta que estabelece a criação de grupos que atuarão no combate a fraude, a cobrança administrativa e a execução fiscal (Gaefis). De acordo com a portaria, o objetivo é “identificar, prevenir e reprimir fraudes fiscais que ponham em risco a recuperação de créditos tributários constituídos ou inscritos em Dívida Ativa da União”. As equipes serão indicadas pelas superintendências regionais da Receita Federal e pelas procuradorias-gerais da Fazenda Nacional, que farão a indicação em até 90 dias.

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