Diretora administrativa: Rosane Michels
Sexta-feira, 29 de Março de 2024
Pagina inicial Utimas notícias Expediente High Society Galeria Fale conosco
Sicredi assembleia2
MPE divulga edital para pré-qualificação de investidores no interior do Estado
Data:27/09/2016 - Hora:09h45
MPE divulga edital para pré-qualificação de investidores no interior do Estado
WEB

Como alternativa para redução de custos, o Ministério Público do Estado de Mato Grosso passará adotar o sistema de contratação de “locação sob medida” para sediar 20 Promotorias de Justiça localizadas no interior do Estado. O edital de chamamento para pré-qualificação de empresas ou pessoas físicas interessadas em participar do certame foi divulgado no Diário Oficial do Estado (DOE), que circulou no dia 20/09.

                Em linhas gerais, na “locação sob medida”, o investidor ou empreendedor adquire o terreno, realiza a edificação e entrega o imóvel pronto para ser utilizado, conforme as necessidades e especificações do locatário. Em contrapartida, o locatário assume o compromisso de utilizar o prédio por um período previamente estabelecido em contrato, com o valor do aluguel pré-fixado.

                No caso do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, o edital prevê um limite máximo de aluguel mensal de até R$ 3.500,00, com previsão de reajuste anual, e locação por um período de 120 meses, com prorrogações sucessivas. Entre as condições mínimas estabelecidas para participação no certame estão a regularidade jurídica e fiscal; disponibilidade de terreno para a construção e capacidade econômico-financeira para a elaboração e aprovação de projetos com a respectiva construção no prazo máximo de oito meses.

                De acordo com o memorial descritivo das sedes das Promotorias de Justiça, os imóveis a serem edificados deverão se situar em um raio máximo de 500 metros do local onde está instalado o Fórum da comarca. A área total destinada à construção abrange 144,66 m2. O prédio deverá abrigar marquise com hall de entrada, sala de espera, recepção, sanitários adequados para pessoas com deficiência, sala de reunião, duas salas para promotor de Justiça, sala de reunião, copa, área de serviço e salas para assessoria e arquivo.

                Conforme o Edital de Chamamento, a “locação sob medida” deverá ser implementada nas comarcas de Alto Garças, Alto Taquari, Apiacás, Dom Aquino, Itaúba, Juscimeira, Nova Monte Verde, Paranaíta, Porto dos Gaúchos, Rio Branco, Tabaporã, Terra Nova do Norte, Vera, Campinápolis, Feliz Natal, Nova Canaã do Norte, Novo São Joaquim, Poxoréu, Santo Antônio do Leverger e Vila Bela da Santíssima Trindade.

                A Carta Credencial e toda documentação necessária à pré-qualificação e classificação dos interessados deverão ser protocoladas junto à Comissão de Licitação, na Procuradoria Geral de Justiça, até às 14h do dia 21 de outubro, em envelope lacrado e devidamente identificado.




fonte: Assessoria



rotary anuncie anuncie aqui
»     COMENTÁRIOS


»     Comentar


Nome
Email (seu email não será exposto)
Cidade
 
(Máximo 1200 caracteres)
Codigo
 
Publidicade
Sicredi assembleia
zoom
Multivida
High Society
Nossos flashs a aniversariante de hoje Fabíola Campos Lucas, que comemora mais um ano de vida e celebra a data envolto ao carinho dos amigos e familiares. Que este novo ano seja repleto de momentos felizes e realizações extraordinárias. Que você continue a brilhar com toda a sua luz e que os seus sonhos se tornem realidade. Que Deus te ilumine e prospere sua vida em todos os sentidos. Tim tim! Em tempo parabenizamos a simpática Ana Araújo, que trocou de idade no início da semana festejando a data em grande estilo. A aniversariante nossos sinceros Parabéns com votos de felicidades. Feliz Ano! Na vibrante atmosfera da cidade maravilhosa, Daici, Bianca e Elena estão mergulhando nas riquezas culturais e naturais que o Rio de Janeiro tem a oferecer. Entre os icônicos pontos turísticos e as praias deslumbrantes, elas estão criando memórias que durarão para sempre. Que esses dias sejam repletos de risos, descobertas e que aproveitem ao máximo essa estadia na cidade maravilhosa.
Ultimas norícias
Exediente
Versão impressa
High Society
Fale conosco
VARIEDADES
POLÍTICA
POLÍCIA
OPINIÃO
ESPORTES
EDITORIAL
ECONOMIA
CIDADE
ARTIGO
Jornal Correio Cacerense 2015
Copyright © Todos direitos reservados